Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários

Por Guilherme Guidi.

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso em que devedor e credor disputavam o levantamento do depósito.

Inovação no agronegócio: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

Fundamentação especial só é exigida do julgador que deixa de seguir precedente com força vinculante

A Decisão foi da Terceira Turma.

Presidente Michel Temer diz que reforma da Previdência 'não vai tirar direito de ninguém'

Cidades registraram protestos nesta quarta contra a reforma proposta pelo governo. Temer também disse que desemprego vai cair a partir do 4º trimestre de 2017.

Eduardo Cunha orientou Cleto a segurar voto na Caixa para pedir propina, diz delator

Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.

A pedido do MPF/MS, Justiça determina que HU aceite verbas para reativação da radioterapia

Direção do hospital se recusava a receber recursos, optando pela terceirização do atendimento

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria